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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:37

Mantido júri que condenou réu por matar e esquartejar homem após desavença em jogo de cartas

A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:40

Mantida condenação de réus que mantiveram vítima refém por horas enquanto realizavam saques e compras

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2021 - 12:05

Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:38

Acusado de matar companheira e ocultar cadáver em bueiro é condenado a 19 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:43

Integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar são condenados

As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 09:39

Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal

O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo estupro contínuo de sua filha menor de 18 anos.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:36

Trio acusado de extorquir homem flagrado com entorpecente é condenado pela Vara Criminal

As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão, com início no regime fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no mínimo legal.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 11:16

Homem é condenado por roubo duplamente qualificado praticado em acesso à rodovia Anchieta

A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:00

Habeas corpus é negado à foragido da Justiça

O acusado foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:30

Condenado por golpe da loteria aguardará fim do processo em liberdade

Réu foi condenado a 72 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de quadrilha, estelionato, furto qualificado e extorsão
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:50

Réu é condenado pela morte de duas mulheres

O acusado foi condenado à pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por assassinar sua ex-mulher e a filha dela
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 19:00

TJ confirma sentença que condenou homem que matou outro por motivo fútil

Homem foi condenação a 12 anos de reclusão, em regime fechado, em razão de brigas em um bar durante uma partida de sinuca
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:10

TJ confirma pena a foragido que recebeu PM com tiro em bairro de Chapecó

O Tribunal condenou J.L.N. à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de disparo de arma de fogo
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:58

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:10

Garotas de programa que mataram idoso em B. Camboriú têm penas confirmadas

A primeira acusada terá de cumprir 16 anos, e a segunda, 13 anos e quatro meses, ambas em regime
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:05

MP obtém condenação de ex-secretário de Sorocaba por pedofilia

à pena de 51 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:55

MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:44

Bate-boca não é argumento para afastar qualificadora de homicídio, diz TJ

O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:08

TJ confirma pena para policial civil por tortura contra dois adolescentes

Policial foi condenado a sete anos e dez meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tortura
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:00

Condenados ladrões que pediam carona e roubavam combustível para vender

Pena ajustada pelo TJ em sete anos de prisão, em regime fechado, além de multa, em razão da prática de roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 17077

A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.

O réu respondeu ao processo preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.

O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo estupro contínuo de sua filha menor de 18 anos.

As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão, com início no regime fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no mínimo legal.

A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado

O acusado foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Réu foi condenado a 72 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de quadrilha, estelionato, furto qualificado e extorsão

O acusado foi condenado à pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por assassinar sua ex-mulher e a filha dela

Homem foi condenação a 12 anos de reclusão, em regime fechado, em razão de brigas em um bar durante uma partida de sinuca

O Tribunal condenou J.L.N. à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de disparo de arma de fogo

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

A primeira acusada terá de cumprir 16 anos, e a segunda, 13 anos e quatro meses, ambas em regime

à pena de 51 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.

O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil.

Policial foi condenado a sete anos e dez meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tortura

Pena ajustada pelo TJ em sete anos de prisão, em regime fechado, além de multa, em razão da prática de roubo qualificado pelo concurso de agentes.

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